Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis

Quer melhorar a eficiência energética da sua habitação? Saiba como poupar até 15 mil euros.

As candidaturas do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, abriram a 7 de setembro de 2020. Mas em que consiste? Vai mesmo obter 15 mil euros em apoios? Bem, pode obter, mas depende… O melhor será acompanhar o nosso artigo e ler sempre o regulamento do Programa.

1. O que é o Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis?

O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis faz parte, das várias medidas de dinamização económicas criadas com o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). 

O objetivo? Financiar medidas que incentivem a reabilitação, descarbonização e eficiência energética das habitações no geral. 

2. Quem pode beneficiar?

São apenas elegíveis pessoas singulares, proprietárias de habitações (com documentos que comprovem tal). Estas habitações têm de estar localizadas em Portugal continental, estarem ocupadas e com uma construção concluída até ao final de 2006.

3. Qual é a duração do Programa?

O Programa tem um prazo de candidatura entre, 7 de setembro de 2020 e as 23:59 h do dia 31 de dezembro de 2021.

No entanto, se a dotação prevista de 4,5 milhões de euros se esgotar antes, as candidaturas posteriores ficarão sem efeito.

Ainda de ter em conta que dos 4,5 milhões de euros, 1.750.000€ são para 2020 e 2.750.000€ para 2021.

4. Como funciona o processo de candidatura?

As candidaturas são apresentadas ao Fundo Ambiental através do devido preenchimento do formulário disponível em https://www.fundoambiental.pt/avisos-2020/mitigacao-das-alteracoes-climaticas/programa-de-apoio-a-edificios-mais-sustentaveis.aspx.

Este formulário, tem de ser acompanhado por alguns documentos. 

Relativos ao candidato serão, Cartão de Cidadão, Certidão de não dívida à Autoridade Tributária e à Segurança Social bem como um comprovativo de NIB/IBAN (para posterior recebimento).
Serão também necessários alguns documentos relativos à candidatura, tendo então o candidato de enviar também, um Certificado Energético válido e emitido no âmbito do SCE, uma cópia atualizada da Caderneta Predial Urbana da habitação, Licença de habitação, recibos datados após 7 de setembro de 2020 em nome do candidato e com tudo bem discriminado. O candidato terá ainda de anexar evidência fotográfica da obra com o antes e depois.
Finalmente e mediante a tipologia do projeto para qual solicita apoio, deverá enviar comprovativos de que os equipamentos/materiais que utilizou cumprem as normas e eficiência energética requisitadas. Para tal, deve consultar a página 6 do regulamento.

Quando submeter a sua candidatura, irá receber uma confirmação no email que inseriu no formulário. Tome em atenção que, se necessário, o Fundo Ambiental pode contactá-l@ para obter esclarecimentos ou documentação complementar dando-lhe, um prazo de 5 dias úteis para responder. Findo este prazo e se não responder dentro do mesmo, a candidatura será analisada apenas com a informação disponível podendo, receber menos do que o devido ou até mesmo nada.

5. Qual o valor do apoio?

O valor dos apoios está limitado a 70% do custo total, no entanto, tem um teto máximo definido para cada categoria como se vê no quadro abaixo.

Para além disto, os apoios têm um limite de 15.000€ por candidato e 7.500€ por habitação. Isto é, apenas um candidato com duas habitações candidatando-se a apoios no valor de 7.500€ em cada uma, pode realmente obter os 15.000€.

Abaixo fica representado o quadro dos limites por categoria.

* As especificações de eficiência de cada uma das tipologias de projeto constam do anexo 1 ao presente regulamento

6. Documentos Relevantes

A EnerPlural recomenda que leia bem o regulamento antes de se candidatar. Em baixo, deixamos a documentação que consideramos relevante. Clique no ícone para aceder ao documento.